Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOÃO DONIZETI SILVESTRE”.
Apresentação: 27/04/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
18/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.075, de 11 de maio de 2023. Republicado no DOM em 23.05.2023.
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 27/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
05/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/05/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
02/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/05/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
02/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 24-/2023.
Localização: Plenário
27/04/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente