Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. Luciano Sanches de Oliveira”.
Apresentação: 27/03/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
14/04/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.060, de 14 de abril de 2023. Entregue em 14.07.2023.
Localização: Divisão de Expediente
13/04/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
13/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 19/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
10/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/04/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
28/03/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/03/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
28/03/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 15/2023.
Localização: Plenário
27/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente