Projeto de Lei Ordinária nº 068/2023
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, a Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS), e dá outras providências.
Apresentação: 21/03/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural
Tramitações
30/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.808, de 26 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 89/2023 pelo ofício nº 123/2023. (Data de fim de prazo: 02/06/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 89/2023
09/05/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 26/2023.
Localização: Plenário
04/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 25/2023.
Localização: Plenário
24/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/04/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
23/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/04/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
23/03/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/03/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
23/03/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 14/2023.
Localização: Plenário
21/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente