Projeto de Lei Ordinária nº 048/2023
Declara de Utilidade Pública a “Associação Superpalhaços” e dá outras providências.
Apresentação: 06/03/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
06/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.836, de 3 de julho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
20/06/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 114/2023 pelo ofício nº 176/2023. (Data de fim de prazo: 11/07/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 114/2023
15/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Localização: Plenário
15/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Localização: Plenário
01/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
16/03/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
07/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
07/03/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/03/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
07/03/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 09/2023.
Localização: Plenário
06/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente