Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023
Dispõe sobre denominação de “Josefa Clotildes da Silva” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.12 - Jardim Reserva Ipanema 2)
Apresentação: 27/02/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
03/04/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.751, de 30 de março de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
13/03/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 22/2023 pelo ofício nº 61/2023. (Data de fim de prazo: 03/04/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 22/2023
09/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 10/2023.
Localização: Plenário
06/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 06/03/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
28/02/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
28/02/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 07/2023.
Localização: Plenário
27/02/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente