Projeto de Resolução nº 003/2023
Dá nova redação ao artigo 48-C da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência)
Apresentação: 14/02/2023
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Regimento Interno/Regulamentações Internas
Tramitações
13/04/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 523, de 12 de abril de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 18/2023.
Localização: Plenário
03/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/04/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
28/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 15/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PR e às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.
23/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 14/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PR - 1ª Disc.
07/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PR com Emendas 1 e 2
16/02/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/02/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PR
16/02/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 05/2023.
Localização: Plenário
14/02/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
28/03/2023
Descrição: Votação ao PR e às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
07/03/2023
Descrição: Par. Justiça ao PR com Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça