Projeto de Lei Ordinária nº 089/2023
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa de Melhorias Habitacionais para reforma de moradias inseridas em Zonas ou Áreas de Especial Interesse Social - AEIS/ZEIS e dá outras providências.
Apresentação: 25/01/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Arruamento/Loteamento/Zoneamento, Habitação/Regularização Fundiária
Tramitações
08/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.791, de 3 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
13/04/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 66/2023 pelo ofício nº 86/2023. (Data de fim de prazo: 08/05/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 66/2023
11/04/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 20/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
11/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1, 2 e 3 / Exarados Pareceres às Emendas nºs 1, 2 e 3 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Rejeitada a Emenda nº 3 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 18/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres ao PL e Emendas 1 , 2 e 3
11/04/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 17/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Localização: Plenário
25/01/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente