Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2022
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Dirceu Bernardo Mendes”.
Apresentação: 13/12/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
17/02/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.026, de 16 de fevereiro de 2023. Título entregue em 10.07.2023.
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 05/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
13/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/02/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
15/12/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/12/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
15/12/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 83/2022.
Localização: Plenário
13/12/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente