Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2022
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Eliseu Sentelhas” e dá outras providências.
Apresentação: 08/12/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
02/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.033, de 1 de março de 2023. Título entregue em 15.06.2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 07/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
23/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/02/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PDL
26/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/02/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
13/12/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/12/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
13/12/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 82/2022.
Localização: Plenário
08/12/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente