Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2022
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Senhora “Jéssica Prado Afonso” e dá outras providências.
Apresentação: 02/12/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
16/02/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.025, de 15 de fevereiro de 2023. Medalha entregue em 28.02.2023
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 04/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
10/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/02/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PDL
06/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/02/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
06/12/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/12/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
06/12/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 80/2022.
Localização: Plenário
02/12/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente