Projeto de Lei Ordinária nº 371/2022
Altera a redação e inclui dispositivos na Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 24/11/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública
Tramitações
29/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.738, de 22 de março de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
09/03/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 19/2023 pelo ofício nº 52/2023. (Data de fim de prazo: 30/03/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 19/2023
07/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva e Iara Bernardi, em 2ª Discussão na S.E. nº 11/2023.
Localização: Plenário
07/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva e Iara Bernardi, em 1ª Discussão na S.E. nº 10/2023.
Localização: Plenário
07/03/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 09/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres ao PL
24/11/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente