Projeto de Lei Ordinária nº 350/2022
Declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Instituto Kayton em Ação” e dá outras providências.
Apresentação: 08/11/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
25/04/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.777, de 19 de abril de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
03/04/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 58/2023 pelo ofício nº 76/2023. (Data de fim de prazo: 27/04/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 58/2023
28/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 15/2023.
Localização: Plenário
23/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 14/2023.
Localização: Plenário
16/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/03/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
23/11/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
10/11/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
10/11/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 74/2022.
Localização: Plenário
08/11/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente