Projeto de Lei Ordinária nº 345/2022
Dispõe sobre denominação de "MARIA LUZINETE DA SILVA GARCIA” a uma área de lazer pública e dá outras providências.
Apresentação: 03/11/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
18/04/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.761, de 13 de abril de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
24/03/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 29/2023 pelo ofício nº 71/2023. (Data de fim de prazo: 19/04/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 29/2023
23/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 14/2023.
Localização: Plenário
16/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/03/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
14/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 11/2023.
Localização: Plenário
07/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
08/11/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
08/11/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 73/2022.
Localização: Plenário
03/11/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente