Projeto de Lei Ordinária nº 328/2022
Dispõe sobre denominação de "Praça Padre Pio", a uma praça de nossa cidade, localizada no bairro Campolim.
Apresentação: 17/10/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
25/04/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.774, de 19 de abril de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
03/04/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 55/2023 pelo ofício nº 76/2023. (Data de fim de prazo: 27/04/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 55/2023
28/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 15/2023.
Localização: Plenário
24/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 24/03/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
23/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 14/2023.
Localização: Plenário
20/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
09/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/03/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
08/03/2023
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida Manifestação do Executivo / Solicitado juntada de documento ao PL / Apresentada Emenda nº 1, em 08/03/2023. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2023
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 2/2023.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 2/2023 - Solicitação de Manifestação
09/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 01/02/2023. Apresentada Emenda nº 1 em 08/03/2023. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
11/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado ofício com comprovante anexo em 06/12/2022. Reenviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício e Anexo ao PL
18/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/11/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
18/10/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
18/10/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 67/2022.
Localização: Plenário
17/10/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
08/03/2023
Descrição: Ofício - Juntada de Documento
Tipo: Ofício
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
01/02/2023
Descrição: Ofício nº 2/2023 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência