Projeto de Lei Ordinária nº 271/2022
Institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.
Apresentação: 26/08/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
25/04/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.772, de 19 de abril de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
31/03/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 52/2023 pelo ofício nº 75/2023. (Data de fim de prazo: 26/04/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 52/2023
27/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Rejeitada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 15/2023.
Localização: Plenário
27/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Acatado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Rejeitada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 14/2023.
Localização: Plenário
24/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/03/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
14/02/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
14/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 04/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 2
01/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
24/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 77/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
21/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2022.
Localização: Divisão de Expediente
17/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
30/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
30/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
30/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 53/2022.
Localização: Plenário
26/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente