Projeto de Lei Ordinária nº 269/2022
Dispõe sobre a denominação de “João Frate Neto” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Avenida Marginal Itanguá Trecho 1)
Apresentação: 23/08/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
08/09/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.641, de 8 de setembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 160/2022 pelo ofício nº 306/2022. (Data de fim de prazo: 29/09/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 160/2022
06/09/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 55/2022.
Localização: Plenário
02/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
25/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
25/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 52/2022.
Localização: Plenário
23/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente