Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora "Micaela Tailine Rocha Leite".
Apresentação: 23/08/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cícero João da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
13/09/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.997, de 13 de setembro de 2022. Título entregue em 26.09.2022.
Localização: Divisão de Expediente
13/09/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
13/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 57/2022.
Localização: Plenário
09/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2022.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
08/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 56/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL e à Emenda 1
05/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL com Emenda 1
25/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer Jurídico
25/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 52/2022.
Localização: Plenário
23/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
05/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PDL com Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça