Projeto de Lei Ordinária nº 258/2022
Dispõe sobre a constituição e estabelece normas gerais para o funcionamento de Zonas de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no Município de Sorocaba.
Apresentação: 16/08/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria
Tramitações
04/11/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.682, de 3 de novembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 187/2022 pelo ofício nº 369/2022. (Data de fim de prazo: 04/11/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 187/2022
11/10/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 65/2022.
Localização: Plenário
06/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 64/2022.
Localização: Plenário
29/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/09/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
31/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
31/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 31/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
25/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 31/08/2022. Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Substitutivo nº 1
18/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
18/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 50/2022.
Localização: Plenário
16/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente