Projeto de Lei Ordinária nº 254/2022
Declara a Orquestra de Viola "Zé Franco" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 12/08/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural
Tramitações
26/09/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.652, de 23 de setembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 159/2022 pelo ofício nº 306/2022. (Data de fim de prazo: 29/09/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 159/2022
06/09/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 55/2022.
Localização: Plenário
01/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 54/2022.
Localização: Plenário
26/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
17/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
16/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
16/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 49/2022.
Localização: Plenário
12/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente