Altera o Decreto Legislativo nº 752, de 1 de dezembro de 2005, e dá outras providências. (Sobre o Certificado de Responsabilidade Social)

Apresentação: 29/07/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Certificados/Selos

Tramitações


08/09/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.994, de 30 de agosto de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 53/2022.
Localização: Plenário
25/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 52/2022.
Localização: Plenário
22/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
02/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
02/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2022.
Localização: Plenário
29/07/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


22/08/2022
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
17/08/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico