Projeto de Lei Ordinária nº 218/2022
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o Gabinete de Leitura Sorocabano e dá outras providências.
Apresentação: 01/07/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural
Tramitações
01/09/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.635, de 1 de setembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
15/08/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 141/2022 pelo ofício nº 268/2022. (Data de fim de prazo: 05/09/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 141/2022
11/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 48/2022.
Localização: Plenário
11/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 48/2022.
Localização: Plenário
02/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
05/07/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/07/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
05/07/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/07/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
05/07/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 41/2022.
Localização: Plenário
01/07/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente