Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2022
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora “SANDRA SUSETE SANTIAGO STIEVANO” e dá outras providências.
Apresentação: 21/06/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
18/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.981, de 14 de julho de 2022. Título entregue em 15.06.2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/07/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
14/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 44/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
12/07/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/07/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
23/06/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/07/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
23/06/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 38/2022.
Localização: Plenário
21/06/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente