Projeto de Lei Ordinária nº 208/2022
Altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)
Apresentação: 20/06/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Meio Ambiente
Tramitações
20/10/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.671, de 19 de outubro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 173/2022 pelo ofício nº 351/2022. (Data de fim de prazo: 21/10/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 173/2022
27/09/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 61/2022.
Localização: Plenário
23/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/09/2022.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
20/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 59/2022.
Localização: Plenário
15/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 58/2022.
Localização: Plenário
09/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
22/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/07/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
21/06/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/06/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
21/06/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 37/2022.
Localização: Plenário
20/06/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente