Projeto de Lei Ordinária nº 198/2022
Dispõe sobre a denominação de "JOSÉ CARLOS VALLERINI" para travessa localizada na Rua Antônio Moreira da Silva (Rua da Escola Milton Leite)
Apresentação: 10/06/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Encaminhado ao Executivo
Classificações: Denominações
Tramitações
06/10/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 367/2022 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.663/2022 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 367/2022
06/10/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.663, de 4 de outubro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
04/10/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 362/2022 enviado digitalmente - Veto nº 28/2022 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 362/2022
04/10/2022
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
04/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 63/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
30/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/09/2022
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
22/09/2022
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 60/2022.
Localização: Plenário
21/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
21/09/2022
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 28/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total nº 28/2022
29/08/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 149/2022 pelo ofício nº 292/2022. (Data de fim de prazo: 20/09/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 149/2022
23/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 51/2022.
Localização: Plenário
18/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2022.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
18/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 50/2022.
Localização: Plenário
15/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
09/08/2022
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
SERIM-OF 261/2022
07/07/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 239/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 239/2022 - Solicitação de Manifestação
20/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 05/07/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
14/06/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
14/06/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 36/2022.
Localização: Plenário
10/06/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
07/07/2022
Descrição: Ofício nº 239/2022 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência