Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022
Dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 18/05/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Defesa dos Animais
Tramitações
20/10/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.670, de 19 de outubro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 172/2022 pelo ofício nº 351/2022. (Data de fim de prazo: 21/10/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 172/2022
27/09/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 61/2022.
Localização: Plenário
22/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 60/2022.
Localização: Plenário
16/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/06/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/09/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
20/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/06/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
03/06/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/06/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
27/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 03/06/2022. Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Substitutivo nº 1
24/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
24/05/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 30/2022.
Localização: Plenário
18/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
02/06/2022
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini