Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “José Maria Araújo”.
Apresentação: 17/05/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
28/06/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.969, de 23 de junho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 38/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
15/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
31/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/06/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
19/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 31/05/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
19/05/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 29/2022.
Localização: Plenário
17/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente