Projeto de Lei Ordinária nº 370/2011
Dispõe sobre a doação voluntária de sangue como ato relevante de solidariedade humana consignando Louvor na Folha de Serviço dos funcionários Públicos Municipais, da administração direta e indireta, que fizerem a doação voluntária gratuita e dá outras providências.
Apresentação: 27/07/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Geraldo Reis Viana
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público, Saúde
Tramitações
11/11/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.797, de 9 de novembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 324/2011.
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 68/2011.
Localização: Plenário
13/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 67/2011.
Localização: Plenário
31/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
16/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
02/08/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
02/08/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/07/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
22/08/2011
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos