Projeto de Lei Ordinária nº 128/2022
Dispõe sobre denominação de "Antonio Bitencourt" a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Praça no Jardim Jatobá, Bairro do Éden)
Apresentação: 18/04/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
26/12/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.701, de 26 de dezembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 204/2022 pelo ofício nº 415/2022. (Data de fim de prazo: 27/12/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 204/2022
01/12/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 79/2022.
Localização: Plenário
25/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2022.
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/11/2022.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
22/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 76/2022.
Localização: Plenário
18/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2022.
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/11/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
05/07/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado comprovante de efetiva localização / Reenviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/07/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
26/04/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
26/04/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 22/2022.
Localização: Plenário
18/04/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente