Projeto de Lei Ordinária nº 113/2022
Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo para os exercícios de 2022 a 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 29/03/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Plano Diretor, Turismo
Tramitações
18/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.612, de 14 de julho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 117/2022 pelo ofício nº 245/2022. (Data de fim de prazo: 01/08/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 117/2022
05/07/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 27/2022.
Localização: Plenário
05/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 26/2022.
Localização: Plenário
24/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/06/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
26/04/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/05/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
26/04/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
26/04/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 22/2022.
Localização: Plenário
29/03/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente