Projeto de Lei Ordinária nº 102/2022
Altera a Lei nº 10.177, de 11 de Julho de 2012. (Denominação de “JOAQUIM FERREIRA LIMA” a uma praça pública localizada no Jardim Napoli)
Apresentação: 22/03/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
12/05/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.564, de 11 de maio de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 61/2022 pelo ofício nº 136/2022. (Data de fim de prazo: 13/05/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 61/2022
19/04/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em Discussão Única na S.O. nº 21/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL
13/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
31/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/04/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
24/03/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/03/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
24/03/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 15/2022.
Localização: Plenário
22/03/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente