Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FRANCISCO STEIN”.
Apresentação: 17/03/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
20/04/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.949, de 20 de abril de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 21/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
31/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
22/03/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/03/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
22/03/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 14/2022.
Localização: Plenário
17/03/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente