Projeto de Lei Ordinária nº 065/2022
Institui o Programa “Arruma Sorocaba” para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
Apresentação: 23/02/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Benefícios Sociais
Tramitações
08/04/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.534, de 8 de abril de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
24/03/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 36/2022 pelo ofício nº 91/2022. (Data de fim de prazo: 18/04/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 36/2022
22/03/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
22/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 08/2022.
Localização: Plenário
22/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 07/2022.
Localização: Plenário
22/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Exarados Pareceres no PL / Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 06/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres no PL
22/03/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentada na S.E. 05/2022.
Localização: Plenário
23/02/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente