Projeto de Lei Ordinária nº 051/2022
Dispõe sobre a denominação de "Antonio Matos Fontana", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.81 - Parque São Bento)
Apresentação: 21/02/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
13/04/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.538, de 12 de abril de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
24/03/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 32/2022 pelo ofício nº 88/2022. (Data de fim de prazo: 18/04/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 32/2022
22/03/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
22/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 14/2022.
Localização: Plenário
14/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/03/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
22/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/02/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
22/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 07/2022.
Localização: Plenário
21/02/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente