Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2022
Altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)
Apresentação: 01/02/2022
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Plano Diretor
Tramitações
12/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 71, de 14 de junho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
08/07/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 243/2022 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 71/2022 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 243/2022
14/06/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 36/2022.
Localização: Plenário
07/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
07/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 34/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PELOM e à Emenda 1 - 2ª Disc
01/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/06/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PELOM
17/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 28/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
17/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 28/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PELOM - 1ª Disc.
12/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão (tempo regimental de funcionamento da Sessão expirado), em 1ª Discussão na S.O. nº 27/2022.
Localização: Plenário
07/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PELOM
03/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/02/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PELOM
03/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 02/2022.
Localização: Plenário
01/02/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
07/06/2022
Descrição: Votação ao PELOM e à Emenda 1 - 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores