Projeto de Lei Ordinária nº 031/2022
Institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.
Apresentação: 31/01/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
10/11/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Dispositivos da Lei Ordinária nº 12.677, de 25 de outubro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 397/2022 enviado digitalmente - Publicação dos Dispositivos da Lei nº 12.677/2022 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 397/2022
10/11/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 395/2022 enviado digitalmente - Veto nº 32/2022 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 395/2022
08/11/2022
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 73/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
31/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
27/10/2022
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 31/10/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
27/10/2022
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 70/2022.
Localização: Plenário
26/10/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.677, de 25 de outubro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2022
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2022
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 32/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 32/2022
04/10/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 182/2022 pelo ofício nº 363/2022. (Data de fim de prazo: 26/10/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 182/2022
04/10/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
04/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 63/2022.
Localização: Plenário
30/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/09/2022.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
27/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 61/2022.
Localização: Plenário
22/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 60/2022.
Localização: Plenário
16/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/09/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
11/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 a 4 em 11/08/2022. Enviado à Comissão de Justiça. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Emendas nºs 1 a 4
Par. Justiça ao PL
24/02/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 60/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 60/2022 - Solicitação de Manifestação
07/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
01/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/02/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
01/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2022.
Localização: Plenário
31/01/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
24/02/2022
Descrição: Ofício nº 60/2022 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência