Projeto de Lei Ordinária nº 001/2022
Autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa, enquadradas como startups ou empresas de inovação, instaladas no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 05/01/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria, Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções
Tramitações
18/04/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.769, de 17 de abril de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
24/03/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 28/2023 pelo ofício nº 71/2023. (Data de fim de prazo: 19/04/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 28/2023
23/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 14/2023.
Localização: Plenário
16/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/03/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
14/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 11/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Subst. 1 e à Emenda 1 - 2ª Disc.
07/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 2ª Discussão na S.O. nº 09/2023.
Localização: Plenário
02/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 08/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL Sub. e à Emenda 1 - 1ª Disc.
05/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/05/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
15/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
09/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/02/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
04/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 09/02/2022. Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Substitutivo nº 1
01/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/02/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
01/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2022.
Localização: Plenário
05/01/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
14/03/2023
Descrição: Votação ao Subst. 1 e à Emenda 1 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
02/03/2023
Descrição: Votação ao PL Sub. e à Emenda 1 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores