Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Amigos da Arca de Sorocaba - ABAAS” e dá outras providências.

Apresentação: 14/12/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações


25/08/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.632, de 23 de agosto de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 135/2022 pelo ofício nº 261/2022. (Data de fim de prazo: 25/08/2022)
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 46/2022.
Localização: Plenário
02/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 45/2022.
Localização: Plenário
12/07/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/07/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
12/07/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/07/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Justiça ao PL
07/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
01/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/02/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
01/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2022.
Localização: Plenário
14/12/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


04/08/2022
Descrição: Autógrafo nº 135/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
12/07/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
12/07/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
03/02/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico