Projeto de Lei Ordinária nº 476/2021
Dispõe sobre a denominação de “Antônio Fernando Machado” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 06 - Parque Laranjeiras)
Apresentação: 13/12/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
23/03/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.511, de 22 de março de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
04/03/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 14/2022 pelo ofício nº 62/2022. (Data de fim de prazo: 25/03/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 14/2022
03/03/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 09/2022.
Localização: Plenário
21/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
14/12/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/12/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
14/12/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 74/2021.
Localização: Plenário
13/12/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente