Projeto de Lei Ordinária nº 470/2021
Autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 09/12/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
07/01/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.489, de 7 de janeiro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 214/2021 pelo ofício nº 412/2021. (Data de fim de prazo: 07/01/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 214/2021
14/12/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 67/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
14/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres na Emenda / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 66/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1 com Pareceres
14/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Exarado Parecer no PL / Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 65/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
Pareceres ao PL
14/12/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 64/2021.
Localização: Plenário
09/12/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente