Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Heverton Bacca Sanches”.
Apresentação: 30/11/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
21/02/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.920, de 17 de fevereiro de 2022. Título entregue em 28.04.2023.
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 06/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
07/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/12/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/02/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
02/12/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/12/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
02/12/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 71/2021.
Localização: Plenário
30/11/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente