Projeto de Lei Ordinária nº 422/2021
Inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards – T18, e dá outras providências.
Apresentação: 11/11/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Saúde
Tramitações
09/03/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.505, de 7 de março de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
11/02/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 7/2022 pelo ofício nº 24/2022. (Data de fim de prazo: 09/03/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 7/2022
10/02/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
10/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 04/2022.
Localização: Plenário
08/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 03/2022.
Localização: Plenário
18/01/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/11/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 18/01/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
17/11/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
16/11/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 17.11.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
16/11/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 66/2021.
Localização: Plenário
11/11/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente