Projeto de Lei Ordinária nº 420/2021
Declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 11/11/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural
Tramitações
15/03/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.508, de 11 de março de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o autógrafo nº 10/2022 pelo ofício nº 45/2022. (Data fim de prazo: 21/03/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 10/2022
22/02/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
22/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 07/2022.
Localização: Plenário
22/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 07/2022.
Localização: Plenário
07/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/11/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
17/11/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
16/11/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 17.11.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
16/11/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 66/2021.
Localização: Plenário
11/11/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente