Projeto de Lei Ordinária nº 419/2021
Declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.
Apresentação: 09/11/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
10/05/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.555, de 9 de maio de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
13/04/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 53/2022 pelo ofício nº 131/2022. (Data de fim de prazo: 10/05/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 53/2022
12/04/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 20/2022.
Localização: Plenário
05/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 18/2022.
Localização: Plenário
23/11/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
17/11/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
11/11/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 16.11.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
11/11/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 65/2021.
Localização: Plenário
09/11/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente