Projeto de Resolução nº 041/2021
Altera a redação do art. 33, inciso VI e art. 46 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre a Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor)
Apresentação: 04/11/2021
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Regimento Interno/Regulamentações Internas
Tramitações
09/12/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 501, de 7 de dezembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 72/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PR - 2ª Disc.
02/12/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 71/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PR - 1ª Disc.
23/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/11/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/11/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PR
09/11/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 09/11/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PR
09/11/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 64/2021.
Localização: Plenário
04/11/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente