Projeto de Lei Ordinária nº 407/2021
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, através do remanejamento da Lei de Incentivos Culturais.
Apresentação: 22/10/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer
Tramitações
04/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.416, de 3 de novembro de 2021. Republicada em 09.11.2021.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2021
Situação: Autógrafo
Ação: Reenviado digitalmente o Autógrafo nº 177/2021 pelo ofício nº 359/2021 por incorreção.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo 177/2021
03/11/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 177/2021 pelo ofício nº 359/2021. (Data de fim de prazo: 25/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 177/2021
28/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 54/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
28/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Exarados Pareceres no PL / Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 53/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
Pareceres ao PL
28/10/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 52/2021.
Localização: Plenário
22/10/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente