Projeto de Lei Ordinária nº 399/2021
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Assistência, Ensino e Pesquisa em Cuidados Paliativos Peregrinos do Cuidar” e dá outras providências.
Apresentação: 08/10/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
05/01/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.480, de 4 de janeiro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 209/2021 pelo ofício nº 407/2021. (Data de fim de prazo: 07/01/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 209/2021
09/12/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 73/2021.
Localização: Plenário
07/12/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 72/2021.
Localização: Plenário
29/11/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
15/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
14/10/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
14/10/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 58/2021.
Localização: Plenário
08/10/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente