Projeto de Lei Ordinária nº 395/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho e dá outras providências
Apresentação: 06/10/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
27/06/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.591, de 22 de junho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 94/2022 pelo ofício nº 188/2022. (Data de fim de prazo: 27/06/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 94/2022
31/05/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
31/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 32/2022.
Localização: Plenário
26/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/05/2022.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
24/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 30/2022.
Localização: Plenário
29/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/03/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
17/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
17/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 06/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
08/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão.
Localização: Divisão de Expediente
08/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido da autora, em 2ª Discussão na S.O. nº 03/2022.
Localização: Plenário
03/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 02/2022.
Localização: Plenário
04/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
14/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
07/10/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 07.10.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
07/10/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 57/2021.
Localização: Plenário
06/10/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente