Projeto de Resolução nº 037/2021
Modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")
Apresentação: 06/10/2021
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
14/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 510, de 13 de julho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 32/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
12/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica) com voto contrário do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima / Rejeitada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) com voto favorável do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima / Aprovada a a Emenda nº 3 (Votação Simbólica) com voto contrário do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 31/2022.
Localização: Plenário
12/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 3 / Aprovado o PR (Votação Simbólica) com voto contrário do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima / Rejeitada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) com voto favorável do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima / Arquivada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Aprovada a Emenda nº 3 (Votação Simbólica) com voto contrário do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima , em 1ª Discussão na S.E. nº 30/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 3 com Parecer
23/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/02/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PR
14/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 74/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 2
23/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/11/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PR
11/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 65/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
21/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/10/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PR
07/10/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/10/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PR
07/10/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 57/2021.
Localização: Plenário
06/10/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente