Projeto de Lei Ordinária nº 382/2021
Declara de Utilidade Pública a Associação “Vipers Football”.
Apresentação: 01/10/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Vinícius Campos Aith
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
05/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.598, de 4 de julho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 101/2022 pelo ofício nº 196/2022. (Data de fim de prazo: 06/07/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 101/2022
09/06/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 35/2022.
Localização: Plenário
07/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 34/2022.
Localização: Plenário
03/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
14/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
05/10/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 07.10.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
05/10/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 56/2021.
Localização: Plenário
01/10/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente