Autoriza o Poder Executivo a instituir o Memorial em homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Sorocaba.

Apresentação: 27/09/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo

Tramitações


03/01/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.477, de 3 de janeiro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 203/2021 pelo ofício nº 406/2021. (Data de fim de prazo: 03/01/2022)
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 72/2021.
Localização: Plenário
30/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 70/2021.
Localização: Plenário
10/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
30/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
30/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 55/2021.
Localização: Plenário
27/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


09/12/2021
Descrição: Autógrafo nº 203/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
10/11/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
14/10/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico